Gestão e Administração

Preços

Associado da UDIPSS Setúbal             60,00€

Não Associado da UDIPSS Setúbal      90,00€

Pagamento por Tranferência Bancária

IBAN UDIPSS SETÚBAL:
PT50 0036 0043 9910 0458 8271 2

Enviar o comprovativo de pagamento para secretaria2.udipssdesetubal@gmail.com

Parceria

F3M - UDIPSS Setúbal

Nota

Limitado a um mínimo de 50 participantes    
As desistências devem ser comunicadas com 48 horas de antecedência       
* Valores isentos de IVA ao abrigo do n.º 10 do art.º 9º do CIVA    
* O valor da inscrição inclui material de apoio e certificado

* Não é possível fazer o pagamento das participações em seminário em parceria com as UDIPSS/UIPSS/URIPSS com os planos de horas F3M.

Dotar os participantes de conhecimentos sobre Ações Inspetivas da ACT e Segurança Social.

Dotar os formandos de conhecimentos acerca dos diplomas legais que regulamentam as ações inspetivas da Segurança Social, acerca das especificidades de funcionamento das várias respostas sociais e verificação dos requisitos por parte da Segurança Social e ainda acerca da forma de reação no caso de não concordância com o resulta da ação.

Bem como dos diplomas legais que regulamentam as ações inspetivas da ACT, acerca das alterações ao Código do Trabalho ocorridas no ano de 2023 e o impacto das mesmas nas ações inspetivas mais recentes e ainda acerca das formas de reação quanto a decisões que venha a ser tomadas pela ACT em matéria contraordenacional.

• Enquadramento Legal das IPSS
• Ações Inspetivas da Segurança Social
• Legislação Específica as várias respostas sociais
• Ações a cargo dos Serviços de Fiscalização da ISS e ações a cargo dos Centros Distritais do ISS
• Consequências da ação inspetiva; Formas de reação às consequências da ação inspetiva
• Ações Inspetivas da ACT
• Legislação Específica
• Âmbito da ação
• Papel do Diretor Técnico da IPSS na ação inspetiva
• Consequências da ação inspetiva
• Formas de reação às consequências da ação inspetiva
• Impacto das alterações ao Código do Trabalho ocorridas em 2023 nas ações inspetivas da ACT em curso